ICMS taxado em materiais de consumo de indústrias é regular

Denúncia. Nulidade. Inocorrência. Crime contra as relações de consumo.

Cobrança indevida em relação de consumo gera indenização

Cobrança indevida em relação de consumo pode gerar o pagamento de indenização, como ocorreu entre

Corte no fornecimento de gás. Relação de consumo. Prova.

Supermercado é condenado por vender carne imprópria para consumo

Relação de consumo. Fornecimento de energia elétrica. Vistoria unilateral. Alegada constatação de irregularidade. Cobrança retroativa de diferença de consumo.

Habeas corpus. Crime contra as relações de consumo. Exposição à venda de bebida imprópria para o consumo. Inépcia da denúncia.

, imprópria para o consumo - Impossibilidade - Responsabilidade penal objetiva repudiada pelo

A propaganda enganosa ou a hipnose coletiva

mentes. Milhões de pessoas estão ficando ainda mais abestalhadas por essa grandiosa hipnose coletiva

Compra coletiva não pode ofertar serviço odontológico

Ação civil pública

Operadora é alvo de ação civil coletiva

A associação de consumidores requereu a tutela para interromper o comércio de novas assinaturas ou habilitação de novas linhas pela operadora, bem como a portabilidade de códigos de acesso de outras operadoras para a TIM, até que a empresa comprove o perfeito funcionamento dos equipamentos necessários e suficientes para atender às demandas dos consumidores

Recurso de revista. Parcelamento. Norma coletiva.

Volkswagen; trajeto interno; tempo despendido entre e a portaria e o local do trabalho.

Indenização por invalidez prevista em norma coletiva.

Falecimento do reclamante no curso da demanda.

Norma coletiva. Adicional de dupla função.

Substituição. Diferença salarial.

Recurso ordinário. Diferenças salariais. Norma coletiva.

Norma coletiva não pode reduzir intervalo intrajornada

TST reconhece prevalência de norma coletiva

TST afirma vigência limitada de norma coletiva

TST: negociação coletiva não reduz intervalo intrajornada

Tiradentes e a Memória Coletiva Nacional

Contribuição de Ricardo Corrêa - Vila Velha,ES 16/12/2004 17:41:54.